Escola Austríaca de economia vs Marxismo

O texto abaixo é a conclusão da tradução iniciada por Allefy m. e outros camaradas do grupo Marxonomia do artigo ”Response to Readers – Austrian Economics vs Marxism”, do blog Critique of Crisis Theory. A primeira parte da tradução foi publicada no blog Bora Discutir e possui uma nota indicando a decisão consciente de não incluir os trechos em que o autor fala de Ron Paul, por crer que são mais de ordem política e local dos EUA que de descrição sobre a Escola Austríaca. Procurei seguir os padrões de termos da parte já traduzida e a mantive na íntegra, apenas corrigindo erros de grafia e trechos truncados.

O que é a Escola Austríaca e qual o seu papel?
A escola austríaca é um dos ramos da economia marginalista. Difere das outras vertentes marginalistas na medida em que evita o emprego de modelos matemáticos. Por isso se especializam em abordar as ideias marginalistas em uma linguagem comum. Em contraste, a maioria das outras escolas do marginalismo moderno se especializam em construir modelos matemáticos que só são acessíveis para aqueles que já dominam as formas matemáticas mais avançadas.

 

O porquê da escola austríaca evitar a matemática é que, diferentemente da maioria dos economistas profissionais, ela dirige seus argumentos a um público “não-matemático”. A escola austríaca, como sugere seu nome, começou na Áustria que fala alemão. Por isto, logo se encontrou em um intenso combate ideológico com os movimentos dos trabalhadores austríacos liderados pelos marxistas. A despeito de que a maioria dos marginalistas simplesmente ignoravam Marx, a escola austríaca esforçava-se em refutá-lo (1).

Dada sua ênfase em refutar Marx, os austríacos estão mais familiarizados com as ideias marxistas do que a maioria dos economistas burgueses. Como intelectuais que desfrutam de um diálogo de ideias, de fato estes absorveram certas ideias de Marx, que usaram para o seus próprios fins. Sem dúvida, a teoria econômica austríaca foi influenciada pela escola marxista austríaca, e esta, por sua vez, fora influenciada pelas ideias da escola austríaca. Examinarei abaixo alguma dessas influências mútuas.

Como tipicamente fazem intelectuais apaixonados por suas ideias, os guerreiros da escola austríaca adoram levar suas ideias de marginalismo ao extremo. Ao mesmo tempo em que eles têm tido influência considerável sobre a economia moderna convencional burguesa marginalista na esfera da teoria, suas recomendações políticas são tão extremas que eles simplesmente não são levados a sério nos círculos de elaboração de políticas.

Apesar de a escola austríaca ter se originado na Áustria, nem todos os economistas austríacos são da Áustria. Murray Rothbard (1926-1955), um famoso economista “austríaco”, era estadunidense. Hoje a maioria dos “austríacos”, tanto quanto eu posso contar, são do mundo anglófono, em oposição ao mundo germanófono de onde a escola se originou.

Os economistas austríacos afirmam que o sistema capitalista traz paz, e às vezes se opõem às guerras coloniais, como as guerras dos EUA/OTAN no Iraque e Afeganistão. E eles parecem fazer críticas “radicais” dos governos capitalistas e do imperialismo, às vezes denunciando o “capitalismo monopolista estatal”.

Alguns esquerdistas têm sido por vezes atraídos pelos austríacos, e os visto como potenciais aliados na luta contra o imperialismo e as guerras que o mesmo traz. Isso é uma tendência perigosa e deve ser combatida. Todos os partidários da economia austríaca são, sem exceções, inimigos da classe trabalhadora.

As teorias econômicas, políticas e ideológicas da escola austríaca

Quais são as ideias econômicas da escola austríaca, e de onde elas vêm?

Por volta dos anos 1870, uma nova escola de economistas burgueses surgiu e lançou um assalto extenso sobre a teoria do valor-trabalho da economia política burguesa clássica. Esses economistas incluíam William Stanley Jevons na Inglaterra, Leon Walras na Suíça e Carl Menger, o fundador da escola austríaca, na Áustria. É interessante que o que se chama de “revolução marginalista” tenha ocorrido apenas 3 ou 4 anos depois da publicação do Volume I de O Capital.

Marx demonstrou em O Capital que a mais-valia (lucro, incluindo juro e renda) surge na base da troca de mercadorias que em média tomam quantidades iguais de trabalho para serem produzidas (2). Ou o que vem ser a exatamente a mesma coisa, Marx demonstrou que assim como a escravidão ou a servidão feudal, o capitalismo (mesmo quando as mercadorias são trocadas exatamente por seus valores) é um sistema de exploração onde os trabalhadores são forçados a realizar trabalho não-pago para a classe dominante. Nada seria o mesmo na economia de novo. O conceito de valor-trabalho tinha de ser banido da economia burguesa de uma vez por todas.

A revolução marginalista e a teoria da utilidade marginal

Qualquer teoria do valor “econômico” começa com o que é conhecido por paradoxo da água e do diamante. O diamante custa uma enorme quantidade de dinheiro, mas não é necessário para a vida. A água, por sua vez, é muito barata (embora talvez não tão barata quanto deveria ser) mas é absolutamente necessária para a vida humana. De fato, você não consegue sobreviver mais que poucos dias sem água, mas pode atravessar a vida inteira sem nunca ter um diamante.

Os economistas clássicos e Marx responderam esse paradoxo explicando que, em média, é preciso muito mais trabalho para achar um diamante e poli-lo do que para achar uma quantidade de água que uma garrafa possa guardar. Uma vez que um diamante representa uma quantidade muito maior de trabalho que uma garrafa cheia de água, o preço de um diamante em termos de dinheiro é muito maior que o preço de uma garrafa de água.

Isso é ainda mais verdadeiro se substituirmos a água pelo ar. O ar é provido gratuitamente pela natureza (não é produzido por trabalho humano) e não tem preço monetário algum. Ainda assim não conseguimos sobreviver sem ar respirável por mais de alguns minutos.

A economia política burguesa tem estado em profundo recuo de qualquer noção de valor-trabalho desde 1830, mas os economistas burgueses ainda não substituíram a teoria do valor trabalho da economia clássica com qualquer teoria alternativa coerente (3). Ao invés disso, os pós-ricardianos se limitaram a explicar que os preços são determinados pelos “custos de produção”.

Mas o que determina os custos de produção de determinada mercadoria? Por que o custo de produção das mercadorias incluindo o trabalho que é necessário para produzir a mercadoria em questão (ou, o que acaba sendo a mesma coisa) o preço das mercadorias é determinado pelos preços das mercadorias?  Se os economistas burgueses não pudessem fazer nada melhor que isso, a superioridade da teoria aperfeiçoada do valor-trabalho de Marx seria tão óbvia que o movimento dos trabalhadores teria uma enorme vantagem no que o ex-presidente cubano Fidel Castro chamou de “batalha das ideias”.

Marginalismo ao resgate

Carl Menger na Áustria, Leon Walras na França e William Stanley Jevons na Grã-Bretanha propuseram o que eles consideravam ser uma resposta alternativa coerente ao paradoxo da água e do diamante. Se eu estou num deserto morrendo de sede, eu iria (assumindo que tenho dinheiro) com certeza pagar mais por uma garrafa de água que salvasse a minha vida que por um diamante. Sob tais circunstâncias, minha valoração subjetiva da água seria muito maior que minha valoração subjetiva dos diamantes. Mas normalmente tenho abundância de água e se estou com sede simplesmente vou a uma torneira e obtenho outra garrafa de água por um custo nominal. Portanto minha valoração subjetiva de água adicional é normalmente bem baixa.

Mas uma vez que diamantes são bem escassos, minha valoração subjetiva de diamante adicional comparado a uma garrafa extra de água será provavelmente muito alta, com certeza muito mais alta que minha valoração subjetiva de uma garrafa de água adicional. Eu irei sob circunstâncias normais certamente me dispôr a pagar muito mais dinheiro por um diamante adicional (assumindo que eu sequer quero um diamante) que do que por uma garrafa adicional de água. Portanto, Menger, Walras e Jevons concluíram que o valor de uma mercadoria é determinado não pelo ser valor de uso em si mas por seu valor de uso (ou utilidade) à margem.

Enquanto a utilidade global de um diamante para alguém, comparado com a água, é bem baixa, a utilidade de um diamante adicional é normalmente bem alta. Portanto, argumentaram os fundadores da escola marginalista de economia, o valor de uma mercadoria é determinado não pela sua utilidade ou pela quantidade de trabalho socialmente necessário para produzi-la e sim pela sua utilidade marginal.

Diferente do conceito de valor-trabalho, que é objetivo, o conceito de utilidade marginal, como foi chamado, é subjetivo. Se eu pessoalmente gosto ou odeio diamantes, por exemplo, não tem efeito sobre a quantidade de trabalho medida em termos de tempo que eles em média, sob as condições correntes de produção, levam para serem produzidos. Pode ser que eu realmente odeie diamantes, e mesmo que eu tivesse muita água estivesse disposto a pagar mais por uma garrafa de água adicional que por um diamante adicional. Mas isso é pouco provável. A maior parte das pessoas, sob condições normais, fariam uma valoração subjetiva maior sobre um diamante adicional do que fariam sobre uma garrafa de água adicional.

Diferentemente do conceito de valor-trabalho, que parte da produção, a teoria da utilidade marginal começa com o consumo. Isso fez com que N. I. Bukharin, em seu livro contra os marginalistas, propusesse que a ascensão da teoria da utilidade marginal na economia burguesa refletia a visão dos capitalistas que se retiraram da produção (os rentistas, ou capitalistas monetários) em oposição aos capitalistas industriais e comerciais.

O problema com o conceito de utilidade marginal

Marx definiu o valor como uma substância social homogênea — trabalho humano abstrato. Todas as tentativas de reduzir utilidade (valor de uso) a uma substância social abstrata similar falharam. Os marginalistas convencionais que se tornaram conhecidos como “escola neoclássica” (sendo que eram na verdade a negação da escola de economia clássica burguesa) então se satisfizeram em construir modelos matemáticos do comportamento do consumidor. Nesses modelos, os consumidores fazem escolhas entre bens alternativos escassos de acordo com suas necessidades subjetivamente determinadas por um bem de tipo particular. Entretanto, essa “solução” não estava realmente aberta para a escola austríaca por causa de sua natureza “não-matemática”. Portanto eles permaneceram presos à utilidade marginal.

A teoria austríaca do valor excedente — ou juro 

A fim de descrever (em vez de explicar) o valor excedente, os economistas austríacos combinam utilidade marginal e tempo. Enquanto os modernos economistas burgueses, incluindo os austríacos, explicam os lucros como os “salários” de capitalistas ativos, e por um trecho considerável a renda dos donos de terras como uma recompensa por “melhorar” a terra, isso deixa inexplicado o juro ganho por capitalistas monetários ociosos. De onde pode o juro vir senão do trabalho não pago daqueles que trabalham?

Os economistas austríacos “explicam” que nós subjetivamente valoramos bens que estão imediatamente disponíveis mais do que aqueles que somente estarão disponíveis no futuro. Por exemplo, vamos assumir que eu preciso de um casaco novo para ficar quente nesse inverno. Eu não vou pagar mais por um novo casaco que eu possa levar para casa de uma vez, do que um novo casaco que não estará disponível por mais um ano? Se eu não conseguir o casaco por mais um ano, eu vou ter que usar o meu velho casaco desgastado para ficar quente nesse inverno. Eu poderia estar disposto a pagar 100 dólares se o casaco está imediatamente disponível para que eu possa usá-lo neste inverno, mas talvez apenas 90 dólares se o casaco for entregue somente daqui a um ano. Eu “desconto” minha avaliação subjetiva do casaco de daqui um ano em comparação com um casaco que eu possa usar hoje sob essas premissas a uma taxa de 10%. De acordo com os economistas austríacos, a diferença na minha avaliação subjetiva de um bem que eu posso receber em comparação com um bem que não estará disponível até algum momento no futuro é a taxa de juro.

Os membros “proprietários” da sociedade (capitalistas) tem duas escolhas. Eles podem consumir agora, ou abster. Se se abstiverem, terão um padrão de vida menor agora mas um maior no futuro. Numa “sociedade livre” (em oposição a uma sociedade democrática onde as “massas” podem interferir nas escolhas livres dos “proprietários”) cabe aos proprietários individuais ou capitalistas decidir o quanto eles irão poupar para o futuro ao invés de consumir no presente.

 A função da taxa de juros na perspectiva austríaca

De acordo com os austríacos, o propósito da taxa de juros é equalizar a oferta de poupança com os investimentos. Se a sociedade (os capitalistas) deseja poupar mais, considerando as circunstâncias como constantes, a taxa de juros cairá. Isto mostra que os capitalistas, como consumidores, estão descontando subjetivamente o valor dos bens de consumo disponível no futuro em comparação com os bens disponíveis no presente, a uma taxa de juros decrescente; fazem isto quando os bens de consumo estão ficando menos escassos em relação com as suas necessidades humanas subjetivamente determinadas e imediatas. A poupança e o investimento estão se equilibrando a uma taxa de juros decrescente.

A partir dessas condições, de acordo com a economia austríaca e o marginalismo em geral, a taxa decrescente de juros significa que a sociedade tem uma necessidade decrescente de meios de produção adicionais, o que redundará numa menor criação de meios de produção.

Se, ao contrário, os capitalistas desejam poupar menos, a taxa de juros, permanecendo tudo constante, se elevará. Se os capitalistas desejam poupar menos, isto significa que estão descontando subjetivamente o valor dos bens de consumo disponíveis no futuro a uma taxa de juros crescente. Segundo os austríacos, isto significa que os “bens” e o “capital” necessários para produzi-los estão se tornando mais escassos em relação às necessidades humanas subjetivamente determinadas e imediatas. A poupança e o investimento estão sendo nivelados a uma taxa de juros crescente. Portanto a taxa natural de juros subirá. A taxa mais alta de juros provocará um ritmo mais acelerado no processo de geração dos meios de produção — reprodução ampliada.

De acordo com os austríacos, contando que prevaleça a liberdade e a taxa de juros do mercado não seja diferente da sua taxa natural, prevalecerá uma proporção correta entre (usando uma terminologia marxista) o departamento I, o departamento da indústria que produz os meios de produção, e o departamento II, o departamento da indústria que produz os meios de consumo pessoal. Aqui, ocultando-se atrás dos argumentos marginalistas, nos encoramos com um velho amigo: os diagramas de Marx sobre a reprodução simples e ampliada do Volume II d’O Capital.

Inevitavelmente, os capitalistas industriais individuais podem tomar e sem dúvida tomarão decisões equivocadas sobre a questão de se produzir itens de consumo no lugar de bens de capital. Isso ocorre todos os dias da semana. Mas e se o mercado não recompensar aqueles capitalistas industriais que se demonstraram competentes em determinar quais são as demandas do mercado, enquanto punem aqueles que não determinaram? Empregando um pouco a lei da seleção natural da biologia, explicam os economistas austríacos, os capitalistas industriais que geralmente tomam decisões acertadas acerca do que deseja o mercado serão “selecionados” para viver um dia a mais, enquanto aqueles que tomaram as decisões equivocadas sobre o que produzir serão eliminados.

De acordo com os economistas austríacos, cada capitalista individual desejará incrementar a produção da mercadoria produzida até o ponto em que a sua taxa de lucro individual caia abaixo da taxa de juros. Segundo a teoria austríaca, a economia estará em perfeito equilíbrio se a taxa de lucro realizada por cada capitalista se igualar a taxa de juros do mercado, e se esta taxa de juros do mercado, por sua vez, tiver correspondência com a taxa natural de juros.

Em um mundo real os economistas austríacos admitem que nunca será exatamente assim, mas os austríacos sustentam que o mercado é tão eficiente que, assumindo que o governo não interfira e os sindicados não existam, a economia nunca pode se afastar muito dessa posição de equilíbrio.

A Lei de Say e a teoria austríaca das crises 

Enquanto os economistas neoclássicos aceitam a Lei de Say, ao menos implicitamente, os austríacos a proclamam abertamente. Os economistas austríacos dão muito crédito para o Say por ter descoberto a impossibilidade de uma superprodução de mercadorias. Recordemos que segundo Say, os bens são comprados com bens — sendo o dinheiro um simples instrumento técnico para facilitar a circulação de mercadorias. Contudo, Say admitia uma parcial superprodução de certas mercadorias respaldada por uma subprodução de outras. Portanto, a Lei de Say é compatível com uma teoria das crises fundada em uma produção desproporcional.

Mas os economistas austríacos sustentam que enquanto a taxa de juros de mercado coincidir com a taxa de juros “natural”, não pode haver nenhuma desproporção entre o departamento I e II.

Mas o que aconteceria se a taxa de juros de mercado se desviasse da taxa de juros natural? O que aconteceria se uma instituição diabólica como o “banco central” — chamaremos de o Sistema de Reserva Federal (Federal Reserve System) — fosse criada por um governo democrático que, suscetível a influência das massas, está determinado a manter a taxa de juros de mercado abaixo da taxa de juros “natural”?

A definição austríaca de inflação 

Enquanto que a maioria dos economistas que definem a inflação como uma situação de preços crescentes, os austríacos rechaçam essa definição comum. Segundo eles, a economia está em um patamar de inflação sempre que a taxa de juros de mercado encontra-se abaixo da taxa natural de juros, sendo que esta é a que determina a oscilação dos preços.

Os economistas austríacos “explicam” que gente bem “intencionada” e que está desinformada sobre economia geralmente apoia políticas de redução da taxa de juros para lograr alto crescimento econômico e “pleno emprego”. Isto incluem os pequenos empresários e camponeses, que muitas vezes encontram-se endividados no processo de manter suas pequenas empresas competitivas frente aos outros concorrentes muito maiores e eficientes. Naturalmente este estrato social está a favor de políticas que reduzem a taxa de juros. Exatamente por isso que a democracia é perigosa.

Se o governo e as suas “autoridades monetárias” expandem a oferta monetária de maneira tal que cause a queda da taxa de juros abaixo da taxa natural, os capitalistas individuais serão induzidos ao erro de produzir excessivamente bens de capital em comparação com uma a baixa absorção de consumo pessoal.

Segundo a teoria austríaca, os capitalistas individuais não têm meios de distinguir a disparidade entre a taxa natural e a taxa de juros de mercado. Ao que concerne aos capitalistas, existe somente uma taxa de juros, a taxa de juros do mercado. Como já fora explicado, segundo os austríacos (e os marginalistas em geral) os capitalistas individuais incrementarão a produção da mercadoria particular que cada um produz até o ponto em que sua taxa de lucro individual iguale a taxa de juros de mercado. Portanto, sustentam os austríacos, se a taxa de juros de mercado é inferior a taxa de juros natural, os investimentos serão superestimados.

Produção assimétrica

Em termos marxistas, o departamento I, o departamento da produção de bens de capital, se expandirá excessivamente em relação ao departamento II, que produz os bens de consumo pessoal. De acordo com o arcabouço teórico austríaco, isto é uma “produção assimétrica” ou um “mau investimento”. Não há uma superprodução (a Lei de Say nunca pode ser violada) a não ser que haja uma produção desproporcional. Tal produção desproporcional, ou assimétrica, segundo a teoria austríaca, é o resultado inevitável da inflação tal como os austríacos a definem — uma situação em que a taxa de juros do mercado encontra-se abaixo da taxa de juros natural.

Uma vez que a “produção assimétrica” se desenvolve, uma crise torna-se inevitável. Em tal situação, a única política correta é “fazer das tripas o coração” permitindo que as taxas de juros subam mais rapidamente possível até o ponto de convergência com a taxa natural, aplacando a crise o mais breve possível.

Segundo a escola austríaca, nenhuma política de expansão monetária pode evitar que a taxa de juros de mercado se iguale a taxa natural no longo prazo. Se o banco central tentar resistir a subida das taxas de juros, a instituição se verá obrigada a introduzir mais dinheiro no mercado. Se persistirem, o resultado será uma inflação galopante, a exemplo do tipo de hiperinflação que acometera a Alemanha em 1923, a onde a moeda nacional perdera todo seu valor.

Os austríacos sustentam que quanto mais tempo a economia se mantém em um estado inflacionário (a taxa de juros de mercado permanecendo abaixo da taxa natural) mais assimétrica se torna a produção, agravando a inevitável crise.

Portanto, sustentam os austríacos, a solução a uma ameaça de crise é sempre uma forte subida da taxa de juros. Ao incentivar a inevitável “liquidação”, explicam os economistas austríacos, a crise será amortizada e a sua intensidade reduzida.

Mas os bancos centrais, vulneráveis a pressão popular (ou por temê-las) tentam manter a baixa da taxa de juros para protelar a crise e minimizá-la. Segundo os austríacos, a rápida redução da taxa de juros levada a cabo pelo FED e outros bancos centrais durante a crise dos últimos anos é um exemplo exato do que não se deveria fazer.

Em seu lugar, argumentam os economistas austríacos e seus seguidores, as taxas de juros deveriam ser desobstruídas e elevadas naturalmente até que se coincidam com a taxa natural. Os economistas austríacos concebem que isto significaria que a execução hipotecária de casas e fazendas, as bancarrotas de empresas e o desemprego seriam muito maiores. Porém, explicam os austríacos e seus seguidores como o congressista Ron Paul, isto é necessário. De acordo com os austríacos, esta é a única maneira de reparar a “produção assimétrica” que está por trás da crise.

Porém, será que essa política brutal é compatível com a democracia? Obviamente que não, e é precisamente por isso que os defensores da economia austríaca querem se desfazer dela.

 A cura austríaca das crises 

Podem as crises econômicas, segundo os austríacos, serem eliminadas do sistema capitalista? Enquanto Marx diz não, os economistas afirmam o contrário. Porém para liquidar com as possibilidades de crises, segundo os economistas austríacos, a interferência estatal na economia deve cessar. Acima de tudo, os bancos centrais (as autoridades monetárias) devem ser abolidos. O dinheiro como qualquer outra “mercadoria” deve ser produzido somente por capitalistas. Não deve haver autoridade monetária e nenhuma espécie de “planificação central” da oferta monetária.

Se a “planificação centralizada” da oferta monetária for abolida, sustentam os austríacos, a taxa de juros de mercado não se desvinculará da taxa natural. Com a taxa de juros igualada à taxa natural, a produção “assimétrica” não seria mais possível.

Por exemplo, aos capitalistas privados deveria lhes permitir cunhar moedas de ouro sem que nenhuma outra moeda de ouro em particular seja declarada como curso forçado. Os bancos comerciais individuais deveriam poder emitir suas próprias notas, um processo semelhante ao que ocorrera no chamado “sistema de banco livre” que prevalecera nos EUA antes da guerra civil de 1861-65. O uso de moedas de ouro deveria ser fomentado e o padrão ouro deveria ser restabelecido.

Se isto for colocado em prática, sustentam os austríacos, a concorrência entre as várias entidades capitalistas criadoras de dinheiro (por exemplo, as companhias mineradoras e os bancos comerciais que emitem notas) assegurariam que as melhores moedas prevaleçam, tal como a livre concorrência entre os produtores de outros tipos de “bens” assegura que os melhores produtos prevaleçam. Os que emitem “dinheiro” inferior se veriam privados do negócio tal como se sucede com os produtores de outras mercadorias inferiores.

Uma contradição na economia austríaca (e de Friedman) 

Tanto os austríacos como os monetaristas se opõem fortemente ao sistema bancário de reservas fracionárias – dinheiro creditício criado pelos bancos. Embora os austríacos acreditem que a produção de dinheiro deva ser conduzida pelas mãos dos capitalistas privados, eles não creem que o dinheiro criado privadamente deveria incluir alguma forma de dinheiro creditício. Segundo os austríacos, toda forma de dinheiro creditício é nefasta porque leva a taxa de juros de mercado a uma tendência de queda em relação a taxa natural.

Mas os austríacos e os “friedmanitas” são incapazes de explicar exatamente como eles irão proibir a criação de dinheiro creditício em uma economia capitalista “livre”. Caso uma lei determine que os bancos comercias mantenham uma reserva de 100% em relação aos seus depósitos na forma de papel-dinheiro criado pelo estado (Friedman) ou ouro (austríacos), esta lei regulatória não representaria o mesmo tipo de intervenção estatal no sistema capitalista que os austríacos e monetaristas tanto rechaçam?

Mesmo se sancionassem uma lei que exigisse 100% de reservas para respaldar os depósitos bancários, o que impediria os bancos comerciais (e outras instituições financeiras capitalistas) de emitir papel comercial ou bônus que funcionariam na prática como dinheiro creditício, isto é, formas de dinheiro que atuam como meios de compra e meios de pagamento?

Qualquer tentativa de suprimir o crédito da maneira que advogam os austríacos e monetaristas significaria reduzir a economia a uma verdadeira camisa de força. Iria requerer uma enorme polícia financeira que teria que examinar minuciosamente cada transação para assegurar-se de que nenhuma nova forma de “crédito circulante” seja criada. E o mundo dos negócios sempre encontraria maneiras de criar crédito de uma forma ou de outra. Afinal, o mercado sempre vence, não?

O lado revolucionário do sistema de crédito 

Na realidade, tanto a escola austríaca como a de Friedman percebem que o crédito e o sistema de crédito em geral permitem ao sistema capitalista desenvolver suas forças produtivas além de seus limites organicamente determinados e que um tal desenvolvimento sempre redunda, fatalmente, em alguma crise. Tanto os austríacos como os monetaristas, enquanto que se posicionam como os defensores viscerais do capitalismo, na realidade se opõem em relação ao lado revolucionário do capitalismo, seu ímpeto inconsciente em estabelecer um modo de produção superior, porém sem exploração. Confrontados com este lado revolucionário do capitalismo, tanto os austríacos quanto os monetaristas abandonam o liberalismo econômico e se refugiam nas formas mais draconianas e reacionárias de intervenção estatal.

Diferenças entre as teorias das crises marxista e austríaca 

Apesar do visão austríaca, as crises do capitalismo são todas engendradas por crises de superprodução geral relativa de mercadorias. Tanto o departamento I como o departamento II super-produzem. Marx demonstrou que o juro é só uma porção do lucro — juros mais o lucro, o que em si é uma fração do total do mais-valor — lucro mais renda.

E o que é o mais-valor? É o trabalho não pago realizado pelos trabalhadores produtivos (todos os trabalhadores que produzem mais-valor) sob pena de inanição, para aqueles que monopolizam os meios de produção na sociedade capitalista — a classe burguesa. Enquanto que as mercadorias têm preços naturais (preços de produção, ao redor dos quais flutuam os preços de mercado), o mesmo não acontece com a taxa de juros.

Enquanto é certo que a taxa de juros não pode, a longo prazo, igualar ou superar a taxa de lucro sem que os juros possam ser consideravelmente inferiores.

A taxa de juros é determinada pela taxa de lucro? 

Muitos marxistas sustentam que a taxa de juros está determinada pela taxa de lucro. Enquanto há uma certa verdade nisto, já que a taxa de juros não pode no longo prazo ser mais alta ou sequer se igualar a taxa de lucro, esta afirmação não explica o porquê, em um certo momento, a taxa de juros é uma porcentagem dada pela taxa de lucro e não por outra qualquer.

De acordo com Marx, a taxa de juros pode ser de 10% da taxa de lucro, 25% da taxa de lucro, 50%, 75%, etc. Se existe uma porcentagem fixa da taxa de lucro a qual condicionaria a taxa de juros, poderia haver alguma justificação para falar de uma taxa natural de juros ao redor da qual flutuam as taxas de juros do mercado. Mas, de fato, não existe uma porcentagem fixa da taxa de lucro ao redor do qual flutuem as taxas de juros.

O que realmente determina a taxa de juro?

No volume III de “O Capital”, Marx dá exemplos que mostram que as taxas de juros na Inglaterra eram mais sensíveis à mudanças de acordo com o tamanho da reserva de ouro mantida pelo Banco da Inglaterra.

Em última análise, a taxa de juro tenderá para o ponto onde a oferta e demanda por ouro (dinheiro material) são iguais. Esse é o mais próximo que podemos chegar à uma “taxa natural de juro” (4). Todas as outras coisas permanecendo iguais, um nível relativamente alto de produção de ouro (relativa à produção de outros commodities) significará uma baixa taxa de juro relativa à taxa de lucro, enquanto que um nível relativamente baixo de produção de ouro significará um alto nível de taxa de juro relativa à taxa de lucro.

Ou, mais precisamente, uma alta taxa de produção de ouro relativa à produção total de mercadorias significará que as taxas de juros tenderão à reduzir, enquanto uma baixa taxa de produção de ouro relativa à produção total de commodities significarão que as taxas de juros tenderão a crescer.

Uma situação onde a oferta e demanda por ouro (dinheiro material) são igualadas por uma taxa de juro igual ou maior que a taxa de lucro não consegue se sustentar. Nesse caso, a produção de ouro deve crescer ou a produção de commodities deve cair, ou, como é no mundo real, uma combinação de ambos ocorre. Isso é exatamente o que vemos durante crises de superprodução.

Graças à crise, a taxa de juros é mantida a longo prazo, abaixo do limite superior demarcado pela taxa de lucro, assegurando um lucro empresarial positivo e, portanto, um incentivo real para que um setor da classe capitalista atue como produtor de mais-valia.

A taxa de juros e a superprodução

Com efeito, quando está ocorrendo uma superprodução geral de mercadorias, a taxa de juros tenderá a subir em relação a taxa de lucro, supondo que o mais-valor produzido seja realmente realizado. Semelhante situação não pode se manter e, cedo ou tarde, deve culminar-se numa crise que reduza uma vez mais a taxa de juros.

A taxa de lucro e a superprodução 

Uma crise é um freio violento a uma situação de superprodução generalizada. A situação de superprodução é “curada” por um período de subprodução generalizada. Durante o período de subprodução generalizada de mercadorias, a relação entre a produção do ouro e a produção de outras mercadorias, é tal que a taxa de juros tende a baixar em relação ao nível que teria a taxa de lucro, se o montante total de mais-valor estivera sendo realizado.

As massas, para usar uma terminologia usualmente empregada pelo congressista Ron Paul para denominar a classe trabalhadora e outros trabalhadores que não “compreendem” as leis do capitalismo, exercem pressão sobre o governo e os bancos centrais para tomar medidas que evitem as crises, e quando isso se evidencia impossível, para acelerar a recuperação. Isto é o que vemos atualmente. As “massas” estão sendo estúpidas ou irresponsáveis? De modo algum!

Eles estão se esforçando, instintivamente, para liberar as forças produtivas de seu caráter como capital. A única vantagem que os marxistas têm sobre os outros trabalhadores é que eles entendem conscientemente as leis do capitalismo das quais os trabalhadores estão tratando corretamente, ainda que inconscientemente, de libertar-se.

Hoje vemos que as “massas” estão se tornando impacientas com o fracasso da atual “recuperação” cíclica para gerar empregos. O que maioria das autoridades na maioria dos países imperialistas afirmam é que a taxa de contração do emprego está decaindo. Naturalmente o povo está afirmando (com bastante precisão) que isso não é suficiente! As massas, naturalmente, estão pressionando para que o governo e o banco central (apesar de tudo, não é o banco central um órgão do governo democrático que representa o povo?) produzam uma recuperação que realmente gere empregos em quantidade suficiente para cessar o desemprego de uma vez por todas.

Mas o congressista Ron Paul, como estudioso da escola austríaca, se queixa de que, na medida em que o governo (o sistema de reserva federal, o FED) implementa medidas para acelerar a recuperação, haveria assim uma interferência, impedindo a necessária “liquidação”, e no caso do FED, este estaria forçando a taxa de juros de mercado abaixo da taxa natural. De acordo com Ron paul e outros seguidores da escola austríaca, isto levaria a somente a um agravamento da “produção assimétrica”.

A solução para as crises, segundo Ron Paul e os austríacos, é não manter a taxa de juros “baixa por um período extenso de tempo”, mas sim manter “as taxas de juros elevadas por um período extenso de tempo”. Somente desta maneira a produção assimétrica, que causara a crise em primeiro lugar segundo a perspectiva austríaca, poderia ser eliminada de uma vez por todas.

Há alguma verdade na teoria austríaca das crises? 

Enquanto prevalecia o padrão ouro (uma situação em que os bancos centrais tinham que resgatar suas notas com uma certa quantidade fixa de ouro) os bancos centrais sofriam uma drenagem nas reservas de ouro caso preservassem as taxas de juro abaixo do ponto em que oferta e a procura de ouro fossem iguais. Se as taxas de juro estiverem abaixo deste ponto, o banco central teria que reduzir sua própria “demanda” e, por conseguinte, incrementar a “oferta” disponível para o “setor privado”, esgotando suas próprias reservas de ouro. Enquanto perdurava o padrão ouro, os bancos centrais não podiam fazer isso por muito tempo. Se fizessem, haveria uma “corrida” para as suas reservas de ouro, vendo-se, assim, despojados do seu próprio ouro.

As vantagens do padrão ouro para o sistema capitalista

A vantagem para o sistema capitalista de um padrão ouro é que no longo-prazo isso significa que taxas de juros são muito inferiores do que elas seriam sob um sistema de papel moeda (ou fiat money) onde o banco central (ou outra autoridade monetária) está sob a obrigação de resgatar suas notas em ouro. Por que isso acontece?

Assumindo que a taxa de juros é dada, a demanda dos capitalistas por ouro será menor se capitalistas acreditarem que a desvalorização da moeda é extremamente improvável. Essa é toda a questão do padrão ouro. Se um capitalista acredita que a moeda não irá se desvalorizar em relação ao ouro, pelo menos num futuro previsível (isso é, o preço da moeda outro não irá se elevar) faz mais sentido manter qualquer capital-dinheiro que nosso capitalista não poderá investir lucrativamente tanto na produção industrial quanto em títulos de remuneração. Mesmo se o rendimento (taxa de juros) for muito baixo, isso ainda é melhor do que acumular ouro, o que não rende nenhum juro sequer e impõe custos de estoque.

Mas sem a “disciplina” do padrão ouro, os bancos centrais quando confrontados por uma grande crise de superprodução e suas consequências estão sob grande pressão política pra “manter as taxas de juros baixas por um extenso período de tempo”. Esse tipo de medida tem a desvantagem de encorajar o medo dos capitalistas de que isso significará que as taxas de juros serão mantidas abaixo do nível onde a oferta e demanda por ouro é igual. Sob essas condições, os capitalistas irão aumentar sua demanda por ouro, tornando o medo de que a moeda irá depreciar em relação ao ouro uma realidade.

O resultado é de que a taxa de juros necessária para equalizar a oferta e a demanda por ouro aumenta. Um aumento no preço do ouro em dólar e o subsequente aumento nos preços de commodities em termos da moeda em depreciação é simplesmente a maneira do mercado de forçadamente elevar a taxa de juros ao nível onde a oferta e demanda de ouro são iguais.

Os Austríacos incorretamente enxergam a taxa de juros que equaliza a oferta e demanda por ouro como sua imaginada taxa de juros natural que equaliza poupança e investimento.

Produção assimétrica versus Superprodução relativa generalizada de commodities

Na década de 1970, um enorme batalha se desenvolveu entre os governos e os bancos centrais, que em uma tentativa de forçar a recuperação tentou rebaixar a taxa de juros, de um lado, e a tentativa do mercado de elevar a taxa de juros ao nível em que a oferta e demanda por ouro fosse igual novamente, de outro. Os economistas austríacos, cegos pelo dogma da Lei de Say, interpretaram equivocadamente as causas da crise que levou a essa batalha. Os austríacos clamaram que isso foi causado pela “produção assimétrica”, a superprodução de meios de produção em relação ao meios de consumo, quando na realidade, isso foi causado por um superprodução relativa generalizada de ambos meios de produção e meios de consumo.

O mercado sempre vence

Mas os Austríacos estão certos em um ponto crucial. Assumindo que o capitalismo é retido, quando uma batalha se desenvolve pela taxa de juros entre governos e bancos centrais que estão tentando manter taxas de juros baixas expandindo a “oferta de moeda”, de um lado, e o mercado que está tentando elevar as taxas de juros, de outro, o mercado sempre vence. Certamente, podemos ir além: nesse tipo de batalha, o mercado não só vence, ele exige uma penalidade por elevar a taxa de juros muito acima do que teria sido o caso se o governo não tivesse resistido a elevação (5).

A taxa de juros extremamente alta dos anos 1980 que causou tanto dano no longo-prazo à economias em volta do mundo são um exemplo. Muitos liberais (não neoliberais) e economistas progressistas denunciaram o presidente do Federal Reserve Board, o Democrata Paul Volcker, por permitir taxas de juros subirem após seu encontro como comandante do FED com Jimmy Carter em agosto de 1979 como um terrível “erro”. Esses economistas “progressistas” apontam corretamente que as taxas de juros de 2 dígitos do “choque Volcker” levou diretamente à prolongada e severa recessão-depressão com suas altas taxas de desemprego do início dos anos 1980.

Mas os economistas austríacos estão corretos quando, em resposta aos “progressistas no bom sentido”, apontam que sob as leis do sistema capitalista Volcker realmente não teve escolha a não ser permitir que a taxa de juros subisse. O presidente do FED estava simplesmente se rendendo à vitória inevitável do mercado.

Se Volcker tivesse tentado resistir às tentativas do mercado de elevar a taxa de juros como seus imediatos predecessores fizeram, a inflação teria aumentado rapidamente a níveis galopantes. Se o FED tivesse continuado a resistir a elevação da taxa de juros de qualquer maneira, o mercado teria aplicado sua punição final por consignar o dólar americano e toda moeda de papel associada a ele sob o padrão dólar ao destino do marco alemão em 1923.

Aqueles economistas progressistas são na verdade culpados por idealizar o sistema capitalista negando suas leis brutais. Comparados a esses progressistas “no bom sentido”, os economistas austríacos são realistas de sangue-frio, e isso só aumenta sua influência em tempos de crise.

Se uma situação como 1979 surgir de novo (e pode ser que não tenhamos que esperar tanto pra ver isso acontecer) a única alternativa viável para um novo e possivelmente pior “choque Volcker” será de despir as forças produtivas de seu caráter de capital — a solução que as “massas” estão lutando em direção, mesmo que de uma maneira não totalmente consciente.

Ou o que vem a ser exatamente a mesmo coisa, uma revolução socialista.

Austríacos versus Populismo

O movimento populista americano do fim do século XIX apoiou a política de inflação monetária tanto através da cunhagem livre de moedas de prata ou da emissão de cédulas de papel-moeda através do Tesouro americano. Mas os populistas americanos do século XIX se opuseram à criação de um banco central, temendo corretamente que isso seria um instrumento de Wall Street, ou nos dias de hoje, de Londres também.

Os populistas esperavam que um aumento na “oferta de dinheiro” trazida tanto por uma cunhagem livre de moeda de prata ou a emissão de papel moeda diretamente pelo Tesouro americano elevaria os preços das commodities agrícolas e baixas taxas de juros, assim salvando muitos pequenos agricultores e micro-empresários que estavam sucumbindo à incansável competição das grandes fazendas e negócios capitalistas (6).

Quando os economistas austríacos demandam que o Federal Reserve System seja abolido, eles parecem estar revivendo essa velha demanda populista. Assim como os neo-populistas e austríacos acusam, o Federal Reserve System foi certamente criado por Wall Street e permanece um servo dos interesses de Wall Street.

A diferença entre os os economistas austríacos de um lado e o populismo americano (herdeiros de William Jennings Bryan) de outro, é que os populistas queriam (e querem) expansão monetária e menores taxas de juros na intenção de fazer o capitalismo mais suportável para pequenos agricultores e pequenos empresários. Os austríacos querem o exato oposto: contração monetária e maiores taxas de juros para acelerar “a liquidação necessária”. E quem seria na prática liquidado num ritmo acelerado? Os pequenos empresários e pequenos agricultores remanescentes, é claro!

O que devemos exigir?

A classe trabalhadora não tem absolutamente nenhum interesse na campanha de abolir o Federal Reserve System e retornar à um sistema pré-Guerra Civil Americana de “bancos livres”, onde bancos comerciais individuais emitiam suas próprias cédulas. De fato, sob o “sistema de bancos livres” a economia americana era mais instável do que as economias dos países capitalistas que tiveram sistemas de banco central. Naqueles dias, ao primeiro sinal de perigo, capitalistas acumulariam ouro, prata e as cédulas dos bancos mais fortes. Na Inglaterra, quando uma crise aparecia, o “Bank Act” poderia sempre ser suspenso, mas nos Estados Unidos a demanda anormal por dinheiro como um meio de pagamento não poderia ser quebrada antes de ouro adicional ter chegado de outros países. Enquanto isso, a economia americana estaria semi-paralisada. Agricultores e pequenos empresários seriam levados à falência em massa e desemprego iria disparar!

Na economia de hoje, que é muito mais dependente de crédito do que a economia americana foi nos dias de “bancos livres” pré-Guerra Civil, a abolição do banco central combinada com a crise de superprodução, levaria a um desastre de proporções quase inimagináveis. É por isso que nenhum legislador sério deveria sequer considerar as recomendações da Escola Austríaca.

Em vez de olhar para um passado idealizado que nunca existiu, como os austríacos fazem, ele deveria olhar para um futuro socialista. Um bom primeiro passo nos Estados Unidos seria uma campanha para sindicalizar trabalhadores bancários – sejam eles empregados pelos bancos centrais ou pelos bancos privados. Em alguns países, bancários já são sindicalizados, mas não nos Estados Unidos.

Sindicatos de trabalhadores bancários aliados a sindicatos de trabalhadores industriais e comerciais podiam, abrindo os livros de todos os bancos, estabelecerem o controle dos trabalhadores sobre todo o sistema bancário. Obviamente, muito seria revelado sobre as relações entre o banco central e os bancos privados.

O que é preciso é uma “auditoria” de todo o sistema bancário, incluindo (mas não confinado) o Federal Reserve System e outros bancos centrais, realizado pelos movimento de trabalhadores organizado e seus aliados. Esse não é o mesmo que uma “auditoria” confinada apenas nos bancos centrais e realizadas pelos austríacos e seus aliados liberais, e conservadores (muitos dos quais são representantes diretos dos bancos privados) no congresso americano e seus equivalentes em outros parlamentos burgueses.

— Escrito por Sam Williams

NOTAS

(1) Eugene Bohm-Bawerk (1851-1914) dominou a economia austríaca no início do século XX. Bohm-Bawerk sustentou em seu livro de 1896, “Karl Marx and the Close of his System”, que havia uma contradição entre o Volume I d’O Capital, onde Marx assumiu que commodities são vendidas em seus valores, e o Volume III d’O Capital, onde Marx assumiu que commodities são vendidas em seus preços de produção. Os argumentos de Bohm-Bawerk tem ajudado a enlamear as águas do pensamento econômico durante o século XX na forma do chamado “Problema de Transformação”. Economistas radicais que falharam a entender completamente a teoria marxista do valor, dinheiro, valor de troca e preço tem tropeçado feio nesse ponto. E, infelizmente, como tenho mostrado em meus posts, eles são uma legião.

Outro exemplo é o livro “Socialismo” de Ludwig von Mises, publicado em 1922. Von Mises foi provavelmente o mais influente economista austríaco do século XX. Em seu livro “Socialismo”, Mises afirmou que uma economia socialista seria impossível pois não há como calcular o valor dos bens de capital sem a existência das propriedade privada dos meios de produção. O argumento de Mises nasce da afirmação de que não haveria como duplicar numa economia planejada socialista a distribuição da força de trabalho da sociedade que emerge como o resultado da competição na economia capitalista.

Na verdade, von Mises estava correto nesse ponto. O ponto principal de uma revolução socialista é abolir a alocação do trabalho da sociedade em que uma grande quantidade de trabalho social é dedicada à indústria de bens de luxo, satisfazendo assim todos os caprichos dos grandes exploradores capitalistas e, em menor grau, os seus interesses de classe média, ignorando as necessidades mais básicas de bilhões de pessoas pobres.

Isto sem sequer mencionar a enorme quantidade de trabalho que deve ser alocada aos meios de destruição que são necessários para defender a alocação de trabalho determinada pelo mercado.

Não surpreendentemente, os argumentos de von Mises contra o socialismo pareciam bastante convincentes para muitos membros das antigas classes dominantes — bem como os estratos geralmente privilegiados que existiam na ex-União Soviética e na Europa Oriental. Nesses países, não havia grande indústria de bens de luxo. Em vez disso, o escasso tempo de trabalho da sociedade era dedicado à produção de novos meios de produção ou meios de defesa contra a agressão imperialista e dentro dos limites permitidos por essas duas exigências, a produção de itens de consumo pessoal para a classe trabalhadora.

Enfurecido por essa distribuição do tempo de trabalho (tão “irracional” do ponto de vista da Escola Austríaca) as classes privilegiadas da União Soviética e da Europa Oriental, que acreditavam que estavam sendo privados de seu direito humano básico de se enriquecer com a exploração do trabalho dos outros, finalmente conseguiu, depois de uma luta de 70 anos de duração, derrotar decisivamente a classe trabalhadora. Em seguida, lançaram a “perestroika” e as reformas econômicas ainda mais “radicais” que se seguiram para corrigir a situação “intolerável” e reintroduzir a propriedade privada nos meios de produção.

Os defensores das “reformas econômicas radicais” que destruíram as economias da antiga União Soviética e dos países da Europa Oriental não esconderam sua admiração pela Escola Austríaca em geral e a “crítica” de von Mises do socialismo em particular. Hoje, Moscou, que era a capital da União Soviética e agora é a capital da República Federativa Russa capitalista, está entre as cidades mais caras do mundo, enquanto dezenas de milhões enfrentam a falta de moradia, o frio, a fome e a morte por doenças evitáveis como resultado do triunfo das idéias da Escola Austríaca.

(2) A incapacidade dos ricardianos para explicar o lucro com base na troca de mercadorias em seus valores foi uma das razões para a queda da economia ricardiana. Esta contradição, que se revelou fatal para a escola clássica, foi resolvida por Marx através da sua descoberta de que os trabalhadores não vendem realmente o seu “trabalho”, mas a sua força de trabalho (a sua capacidade de trabalhar) para os capitalistas. Mesmo se os trabalhadores vendem a sua força de trabalho, ou capacidade de trabalhar, em seu pleno valor, eles ainda são obrigados a realizar mais trabalho do que é necessário para produzir e reproduzir a sua capacidade de trabalho (a sua força de trabalho). A diferença entre a mão-de-obra total que um trabalhador é obrigado a realizar num determinado período de tempo e o trabalho que toma para produzir e reproduzir a capacidade do trabalhador de trabalhar durante esse período de tempo é a mais-valia.

(3) Os economistas burgueses foram forçados a recuar da teoria do valor-trabalho pela intensificação da luta entre a classe capitalista de um lado e a classe trabalhadora do outro. Manter o conceito de valor-trabalho teria inevitavelmente levado ao conceito de mais-valia como representando o trabalho não remunerado da classe trabalhadora.

A partir de 1830, o desenvolvimento da teoria do valor-trabalho foi deixado aos representantes da classe trabalhadora — primeiro os chamados socialistas ricardianos e depois Marx, Engels e seus sucessores.

(4) Por que não podemos chamar a taxa de juros que iguala a demanda e oferta de ouro a taxa natural de juros? O problema é que esta “taxa natural de juros” pode ser qualquer taxa entre logo abaixo da taxa de lucro e zero. Ou, como os matemáticos dirão, há um conjunto infinito de taxas de juros “naturais”, todas igualmente compatíveis com a continuação da produção capitalista.

Em contrapartida, o preço natural (preço de produção) de uma determinada mercadoria é sempre um único preço discreto num determinado momento através da formação de uma taxa média de lucro, embora, naturalmente, sempre varie ao longo do tempo.

(5) Os defensores do papel-moeda (ou fiat-money) sempre afirmam que, ao libertar os bancos centrais da necessidade de resgatar sua moeda em uma quantia fixa de ouro, os bancos centrais são livres para buscar “políticas expansionistas” e podem baixar as taxas de juros para qualquer nível necessário para a recuperação econômica.

No entanto, as elevadas taxas de juros do choque de Volcker e os anos seguintes desmentiram este argumento. Ao aumentar a demanda por ouro, os sistemas de papel-moeda geralmente exigem taxas de juros mais altas para igualar a oferta e a demanda de ouro do que os padrões de ouro. Quanto mais o banco central “abusar” de seu poder de emitir dinheiro em papel não-reembolsável em uma tentativa de forçar taxas de juros, maior será a demanda de ouro à uma dada taxa de juros pelos capitalistas e maior a taxa de juros será no longo prazo.

Ao tentar negar essa lei econômica básica, os “progressistas” apenas jogam nas mãos dos arqui-reacionários da Escola Austríaca.

(6) Os populistas queriam que o Tesouro americano atuasse como a “autoridade monetária” em vez de um banco central. O que os antigos populistas americanos não perceberam é que sob o capitalismo o Tesouro americano é tanto um instrumento de Wall Street quanto um banco central.

Se os populistas do século XIX tivessem realmente ganhado sua luta por inflação monetária, quer sob a forma de cunhagem livre de moedas de prata, quer pela emissão de cédulas de papel-moeda diretamente pelo Tesouro americano, a inflação resultante teria apenas aumentado as taxas de juros reais a longo prazo. Não só a inflação resultante aumentaria os preços em termos nominais em dólares, como também aumentaria os custos para os agricultores e pequenas empresas em termos de dólares, forçando-os a emprestar mais dólares. A diferença seria que eles teriam que pagar taxas de juros reais mais altas — exatamente o oposto do que os populistas estavam tentando alcançar.

 

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